quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Canal do Imbuí: Wagner recua frente a João Henrique e desautoriza Ingá

O governador Jaques Wagner (PT) desautorizou a decisão do Instituto de Gestão das Águas (Ingá) publicada hoje em primeira mão por mim no Política Livre de pedir a demolição dos quiosques, barracas e jardineiras na obra feita pela prefeitura sobre o Rio das Pedras (Rio Cascão), no Imbuí, negando qualquer ação neste sentido. A posição de Wagner foi divulgada hoje à noite por sua assessoria de imprensa, depois que o prefeito João Henrique (PMDB) ameaçou abrir guerra contra o governo estadual, irritado com a sucessão de obstáculos opostos pelo Ingá à continuidade das obras. Leia aqui a nota oficial do governador publicada agora à noite.

Ingá ordena demolição de aparelhos da obra do Imbuí

O Instituto de Gestão das Águas (Ingá) comunicou hoje à tarde ao Política Livre que notificou a prefeitura de Salvador ordenando a demolição dos aparelhos que foram construídos sobre o leito do Rio das Pedras (Rio Cascão), no Imbuí. O órgão entendeu que a prefeitura descumpriu uma das condicionantes ao ter construído barracas, quiosques e jardineiras sobre as placas de concreto, sendo estas construções irremovíveis. O município e as empresas gestoras da obra tem 24 horas para cumprir a decisão. Apesar da ordem de demolição, o Ingá manteve a fiscalização da obra na manhã pela manhã, como foi noticiado anteriormente por este site, para a averiguação de outros itens do primeiro auto de notificação aplicado no dia 6 de fevereiro.

Prefeitura diz ao Ingá que cumpre as condicionantes

No documento enviado ontem no final da tarde ao Instituto de Gestão das Águas (Ingá), órgão que fiscaliza as intervenções hídricas do Estado da Bahia, a prefeitura de Salvador argumentou que está cumprindo as condicionantes impostas para o andamento das obras de macrodrenagem sobre o Rio das Pedras (Rio Cascão) no Imbuí. No dia 6 de fevereiro, o Política Livre havia noticiado que o órgão autuou o Município por ter constatado, durante fiscalizações, que estas condições não estavam sendo respeitadas (veja aqui).

Em relação a uma das condições mais polêmicas, que se refere à utilização de placas de concreto para cobrir o leito do rio, a prefeitura teria dito que está utilizando placas removíveis. Uma equipe do Ingá irá amanhã pela manhã fiscalizar novamente e analisar se a prefeitura está realmente cumprindo os condicionantes. Caso sejam constatadas as irregularidades, o órgão ambiental pode aplicar sanções que variam desde aplicação de multa até interdição e demolição da obra. O Ingá divulgará a decisão amanhã à tarde.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Apoio de prefeito não garante eleição

Chega a ser engraçado o corre-corre dos candidatos para dizer que Fulano de Tal, prefeito de Lugar Nenhum, tá apoiando Beltrano nas eleições de outubro próximo. Mas, eis aí o tipo de apoio que carece de melhor fundamentação teórica e prática. Afinal de contas, como se diz, apoio não se rejeita, mas nem sempre ter a maior quantidade de apoios garante a eleição.

E a equação é simples. Apoio é apoio, mas quem vota é eleitor. Parece banal e de domínio público, mas parece que os candidatos esquecem. Para exemplificar falando de um caso nosso: o governador Jaques Wagner (PT) não era apoiado pela maioria dos prefeitos baianos e foi eleito. O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, em uma entrevista concedida a mim disse exatamente a mesma coisa: ter a maioria dos prefeitos não significa nada.

O candidato ainda corre um sério risco: pode pensar que está muito bem na fita porque tem um monte de apoio e, no final, se dar mal. Eu sei que faz parte da guerra mostrar que tem mais apoio, divulgando a “força” da candidatura, mas depois, não vai adiantar chorar sobre o leite derramado quando tiver que acordar à força da ilusão que criou em torno de si mesmo.

Dilema joanino: multar ou educar?

- Vai, mija aí rapá!

- Oxe, você é moça, é?

Quem nunca presenciou uma das duas frases acima? Elas vieram na minha cabeça logo após o prefeito João Henrique (PMDB) ter responsabilizado a população de Salvador pela sujeira da cidade. Em partes, o peemedebista tem razão, porque é sim uma questão de educação – na verdade, da falta dela –, dos brasileiros mijarem nas ruas e jogarem lixo nas vias públicas.

Concordo com o diagnóstico do problema, mas não com o tratamento anunciado pelo prefeito de adotar a mesma medida utilizada no Rio de Janeiro de multar as pessoas que urinam pela cidade. A primeira razão da minha discordância é que, se tratando de uma questão de educação, cabe ao poder público investir na mudança de pensamento das pessoas.

sinal_proibido_mijar Liberar ou não liberar, eis a questão

A segunda questão que me faz ter oposição à ideia de multa eu elaborei ontem a partir do que presenciei no pré-carnaval de rua de Salvador. Na rua Marques de Leão, na Barra, onde aconteceu a pré-festa, em toda a sua extensão, não havia sequer um banheiro químico. Então, como não mijar na rua?

E eu tenho certeza que os banheiros químicos não estavam lá por falta de planejamento mesmo. O pré-carnaval ali acontece todo ano, não liberou antes porque não quis. Fora do carnaval, volto a dizer, a cidade não tem infra-estrutura para fazer este tipo de cobrança da população.

Na orla, nenhuma das torres tem banheiro que funcione. Ou estão quebrados ou sujos ou lacrados. Na avenida Sete, a falta de organização toma conta. O mesmo acontece em outros lugares. Não estou sugerindo que o prefeito transforme a cidade num grande sanitário a céu aberto, mas multar sem dar opção não é, definitivamente, a melhor medida.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Maria Luiza faz dobradinhas inusitadas para as eleições

DSC00130 Fui testemunha de duas dobradinhas inusitadas para as eleições deste ano. Na Boca do Rio, a deputada Maria Luiza (PSC), primeira-dama de Salvador, teve seu nome colocado em duas faixas em que moradores e comerciantes agradeceriam pelo apoio dela em obras da prefeitura no bairro.

Em uma das faixas, o seu nome aparece ao lado do deputado Gaban (DEM), e na outra, aparece ao lado do deputado Roberto Carlos (PDT). Os dois parlamentares são candidatos a reeleição na Assembleia Legislativa, enquanto Maria Luiza é candidata à Câmara Federal.

O que causa o inusitado destas faixas é que Maria Luíza, em tese, deveria apoiar um candidato do seu partido ou do PMDB, haja visto ser uma parlamentar egressa deste legenda, mas ela se articulou com dois deputados que apóiam candidaturas adversárias a do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). Na eleição, Gaban vai de Souto (DEM) e Roberto Carlos de Wagner (PT).

Foto: Iara Celeste

EXCLUSIVO: Ingá autua prefeitura por obra de macrodrenagem no Imbuí

Rio das Pedras
O Instituto de Gestão das Águas (INGÁ), órgão do governo do Estado, advertiu a Prefeitura de Salvador por ter constatado irregularidades na obra de macrodrenagem sobre o Rio das Pedras (Rio Cascão), no Imbuí. Durante uma fiscalização ocorrida ontem, funcionários do instituto notaram que algumas condicionantes para a realização da obra não estão sendo respeitadas, a exemplo da utilização de material translúcido removível para cobrir o leito do rio e a proibição de instalação de equipamentos permanentes sobre as placas.

Os responsáveis pela obra, prossegue o órgão, utilizaram placas de concreto e começaram a construir quiosques e jardineiras. “O INGÁ tem dúvidas em relação a isso e solicitou o esclarecimento para que a Prefeitura indique o procedimento/método construtivo que será utilizado para remoção das placas e equipamentos para que seja analisado pelo órgão”, informou o diretor geral do INGÁ, Julio Rocha.

Após o auto de advertência do Ingá, foi marcada uma reunião na tarde de hoje com representantes da Prefeitura, da OAS, empreiteira responsável pela obra, e da Casa Civil do Estado para que a administração municipal explicasse os motivos para que a outorga que permitiu as obras não esteja sendo respeitada. Na reunião, a Prefeitura pediu mais um prazo para apresentar as justificativas e o Ingá concedeu que as explicações sejam dadas numa nova reunião no dia 24 de fevereiro, por causa dos preparativos para o Carnaval.

Segundo a assessoria do Ingá, a decisão de utilizar placas de material translúcido removíveis foi tomada para possibilitar que o rio seja revitalizado futuramente. Em entrevista a este repórter para o Política Livre, foi afirmado inclusive que a Embasa já teria iniciado uma obra de revitalização, para este fim, no Alto do Pituaçu. A Superintendência de Conservação e Obras Públicas de Salvador (SUCOP) foi contatada por mim, mas disse que daria uma resposta na segunda-feira.

Foto: Fernando Vivas/ Ag. A Tarde

João enterrou o Rio das Pedras

Comecei a falar disto em um post anterior e no twitter e hoje tive a triste constatação de que o prefeito João Henrique (PMDB) enterrou o Rio das Pedras. Não vou falar que ele matou não, porque o rio há muito tinha sido transformado em um grande córrego a céu aberto, mas ele tratou de aniquilar de vez o que tinha sobrado, sob os aplausos da sociedade soteropolitana.

O mais grave na decisão de fazer a praça que começa no Imbuí e termina na Praia dos Artistas, na Boca do Rio, é que a administração municipal desrespeitou o acordo feito com o Ministério Público (MP) e com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) Instituto de Gestão das Águas (Ingá) do governo estadual que havia ordenado que a obra não fosse feita com concreto, mas sim, com um material translúcido removível para facilitar futuras intervenções no rio.

O que eu vi é que além da obra estar sendo feita com concreto, a prefeitura está aterrando o rio, acabando de vez com qualquer possibilidade de intervenção. Agora, me pergunto, sinceramente, se a obra no Imbuí e na Boca do Rio vai correr assim sem fiscalização do IMA Ingá e do MP? A obra vai ser concluída. Isto é óbvio. Mas alguma sanção deveria ser aplicada para que não continuemos vendo acordos serem desrespeitados sem nenhuma consequência.