quinta-feira, 26 de março de 2009

Resultado da Enquete: "Dirceu vai começar aqui a sua Cruzada para voltar à Câmara"

Ontem, foi fechada mais uma enquete do Pitacos, com recorde de participação - 14 pessoas, o que me faz pensar em fazer mais uma enquete com Zé Dirceu. O Pitacos quis saber sua opinião sobre a razão para a visita de Dirceu à Bahia, na semana passada. Dos 14 votantes, metade acredita que o ex-dirigente petista veio para cá começar a sua cruzada para retornar à Câmara dos Deputados. Já para cinco pessoas (35%) acreditam que Zé não consegue passar um verão sem comer acarajé. As duas opções restantes receberam um voto cada uma (7%), com as pessoas acreditando que ele veio receber um abraço dos amigos e que ele embarcou para cá para dar um pontapé na campanha presidencial da ministra Dilma. Nesta semana, foram divulgadas três pesquisas feitas pelo instituto Datafolha. Uma sobre a sucessão estadual de 2010 e as outras duas sobre os desempenhos do governador Jaques Wagner (PT) e do prefeito de Salvador João Henrique (PMDB). O Pitacos quer saber sua opinião sobre qual dado apontado por estas pesquisas foi a mais interessante ou a mais surpreendente. Votem!!!

Bancários afirmam que estão trabalhando “sem segurança”

Em comunicado ao Política Livre, bancários da Caixa Econômica denunciam que estão trabalhando “sem segurança” por causa da greve dos vigilantes, que continua por tempo indeterminado. Segundo os funcionários do banco, a ordem da Superintendência Regional do banco federal é que eles se apresentem às agências, mesmo com a suspensão do funcionamento dos bancos. Os servidores da Caixa reclamam ainda do sindicato dos Bancários que até agora não teria tomado uma providência para resolver o problema. “A insegurança é tanta que, ontem à tarde, um cliente foi assaltado no caixa de auto-atendimento dentro da agência do Itaigara”, denunciam.

Datafolha: Lúcio diz que nota do prefeito se manteve

Mais uma nota com repercussão sobre a pesquisa Datafolha divulgada hoje. Os dois posts e o próximo foram postados, originalmente, no Política Livre.

Em telefonema ao Política Livre, o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, comentou o resultado da pesquisa Datafolha divulgada hoje. Segundo o dirigente, a nota do prefeito João Henrique se manteve, não significando, portanto uma queda na avaliação do seu correligionário.

“A nota é a mesma que a população deu antes da eleição e ele foi reeleito. Diziam a campanha toda que ele era o pior prefeito e ele foi reeleito. Tanto Wagner quanto o prefeito estão numa posição mediana em relação a outros governos, mas isto não significa que a gestão seja ruim”.

Lúcio comentou ainda as declarações da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) a este site de que a reeleição do prefeito se deveu ao impacto das obras e que agora a população volta a sentir os efeitos da gestão de João Henrique, dando a ele a última colocação no ranking.

“As obras estão aí o tempo todo e não apenas no período eleitoral. Ela fique calma que as obras vão acontecer. Espero que a mesma disposição de criticar, ela tenha em elogiar. Eu sei que a vereadora Aladilce é uma vereadora justa”, concluiu.

Datafolha: Líder da oposição diz que desempenho de João Henrique “não surpreende”

Em entrevista ao Política Livre, a líder da oposição na Câmara Municipal, Aladilce Souza (PCdoB), afirmou que o desempenho apresentado pelo prefeito João Henrique (PMDB) na pesquisa Datafolha divulgada hoje “não surpreende”. O peemedebista teve o pior desempenho entre os prefeitos avaliados.

“O impacto das obras na última eleição passou e agora a população sente os efeitos da má gestão de João Henrique. É uma gestão ruim, com atraso de salários, com hospitais lotados. É uma gestão mais fechada para a participação e a participação quando acontece é de mentira. O prefeito usa muito o marketing e, para nós, esta pesquisa não surpreende”, afirmou.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Assembléia: Deputados discutem projeto do Fisco

Mais um post feito por mim e publicado originarialmente no Política Livre.

Os deputados estaduais debatem neste momento o projeto que reestrutura as funções do grupo Fisco. As galerias da Assembléia estão tomadas por representantes dos auditores fiscais e dos agentes de tributos, que carregam cartazes contra e a favor do projeto respectivamente.

Os deputados Sandro Régis (PR) e Heraldo Rocha (DEM) se manifestaram de forma contrária à proposta, afirmando que o projeto é inconstitucional. Os parlamentares oposicionistas disseram ainda que tomam esta decisão referendados por pareceres da OAB e do Ministério Público (MP).

“Respeitar concurso, respeitar hierarquia não é prioridade do governo Jaques Wagner. Esta Casa não pode aprovar um projeto inconstitucional”, disse Régis. “Tomamos uma posição muito coerente, serena, referendada pelo MP, pela OAB e pelo procurador geral”, afirmou o democrata.

O deputado Paulo Rangel, líder do PT, fez uma defesa enfática do projeto e disse que sua bancada votará favoravelmente à proposta de forma unânime. Rangel afirmou que o projeto modernizará o fisco baiano e não representa uma “caravana da alegria”, porque não prevê novas contratações.

O projeto também foi defendido pelo deputado Pedro Alcântara (PR) que afirmou não ter visto ilegalidade na proposta. “É moral, deputado (Carlos) Gaban (DEM), que os agentes de tributos fiquem nos postos de fiscalização, atuem e os auditores assinem?”, provocou Alcântara. O republicano disse que o parecer da OAB foi concedido antes do atual projeto ter sido enviado para a Assembléia.

Gaban respondeu à provocação de Alcântara dizendo que considera imoral a suposta transposição de função dos auditores para os agentes de tributos. Segundo ele, o projeto equipara as funções das duas categorias, sem que os agentes de tributos tenham passado pelo mesmo processo seletivo dos auditores fiscais.

terça-feira, 24 de março de 2009

Lula chama Mostra de “Feira do Geddel”

Último a falar durante a I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, o presidente Lula parabenizou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, pela organização do evento. Ele afirmou que a Mostra “abre os olhos de todo o povo brasileiro para a mostragem da riqueza de um povo que muitas vezes não é vista”. “Parabéns Geddel, parabéns companheiro Wagner, ano que vem, vamos visitar mais uma vez, a Feira do Geddel”, disse o presidente.

Presidente afirma que vai discutir situação dos municípios

Durante a I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, o presidente Lula abordou a questão da redução do Fundo de Participação dos Municípios. O presidente disse que vai discutir “com carinho” a questão dos municípios brasileiros. Além disto, Lula disse que medidas como o programa de construção de mil casas, que será lançado amanhã, tem como objetivo fortalecer o país durante a crise econômica. “A solução dos municípios é a solução para os governos estaduais e para o governo federal. Não pode um estar bem sozinho”, declarou.

Políticos defendem política de desenvolvimento do governo Lula

Os políticos presentes à I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, no Centro de Convenções da Bahia, defenderam a política de desenvolvimento implementada pelo governo Lula. Em um discurso efusivo, o ministro da Integração Regional, Geddel Vieira Lima (PMDB), elencou uma série de obras que, segundo ele, diminuem as desigualdades regionais brasileiras.

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (PT), criticou os governos anteriores, ao afirmar que antes não era feita uma política que tratasse de formas diferentes as regiões do país porque esta medida era vista como “uma prática que interferia no livro jogo do mercado”. Já o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse que políticas desta natureza, mais a união de sociedade civil e governo serão uma forma de sair da atual crise financeira.

João Henrique afirma que Geddel é o “verdadeiro embaixador da Bahia”

O prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), colocou mais lenha na fogueira em relação à sucessão estadual durante discurso na I Mostra de Desenvolvimento Regional. O prefeito da capital, em agradecimento pela realização da Mostra em Salvador, afirmou que o seu correligionário, ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, é o “verdadeiro embaixador da Bahia junto ao governo federal”.

O prefeito fez ainda referência aos 460 anos da cidade de Salvador, que serão comemorados no próximo domingo. Ele elencou avanços que teriam ocorrido na cidade desde que tomou posse, como o avanço no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), crescimento econômico e ampliação do poder de compra da população.

Autoridades baianas assinam contratos durante Mostra

Durante a I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, no Centro de Convenções, autoridades baianas assinaram contratos de obras e programas a serem implementados no Estado. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), e o prefeito de Salvador João Henrique (PMDB) assinaram um Pacto Estratégico para a Baía de Todos os Santos.

O governador Jaques Wagner (PT) e o presidente da Odebrecht, Norberto Odebrecht, assinaram um contrato para fortalecer a comercialização de produtos regionais. O governador da Bahia e o ministro da Integração Regional assinaram um termo de parceria para obras de infraestrutura hídrica nas cidades de Xique-Xique, Paratinga e Carinhanha.

Ainda foram firmados uma parceria entre o governo do Estado e o presidente da Neoenergia, Marcelo Corrêa, possibilitando a criação de um programa de subsídios na venda de geladeiras para consumidores de baixa renda e um pacto pelo desenvolvimento do nordeste, entre governadores da região e o governo federal.

Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional

Confira, nos próximos posts, a cobertura feita por mim para o Política Livre da I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, realizada hoje pela manhã em Salvador, que contou com a presença do presidente Lula.

Começa I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional

Começou há instantes a I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional. Estão presentes no Centro de Conveções da Bahia, diversos ministros, prefeitos, governadores, parlamentares e representantes de órgãos internacionais. Entre os mais aplaudidos na entrada, estão o presidente Lula, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (PT), o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) e o governador da Bahia Jaques Wagner (PT).

quarta-feira, 18 de março de 2009

Resultado da Enquete: “Arcebispo de Olinda tá surtado e precisa de acompanhamento médico”

Mais um resultado de enquete saindo hoje, depois de algum atraso. O Pitacos quis saber qual a sua opinião em relação à atitude do arcebispo de Olinda e Recife que excomungou a mãe e o médico da menina de nove anos que, após ser estuprada e saber que estava grávida de gêmeos, abortou. Para a maioria dos que votaram, o arcebispo tá surtado e precisa de acompanhamento médico. Quatro (66%) das seis pessoas que votaram escolheram esta opção. Já para duas pessoas (33%), o bispo quis aparecer porque a aposentadoria tá chegando. As outras opções não receberam votos. Agora, o Pitacos quer saber a sua opinião sobre o porquê de Zé Dirceu ter vindo a Salvador na semana do seu aniversário. Ele vai se reunir inclusive com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB). Vote!!!

Assembléia: Parlamentares se reunirão com representantes do IAF e do Sindsefaz‏

Em entrevista ao Política Livre, o deputado Carlos Gaban (DEM) afirmou que uma comissão formada por quatro parlamentares - Zé Neto (PT), Paulo Câmera (DEM), Pedro Alcântara (PR) e o próprio Gaban - se reuniu hoje com representantes do Instituto dos Auditores Fiscais (IAF) e do Sindicato dos Servidores Fazendários (Sindsefaz) para discutir o projeto que equipara funções do grupo Fisco do Estado. As discussões entre os parlamentares já vinham ocorrendo há algumas semanas, mas a primeira reunião com os sindicalistas foi realizada hoje.

Gaban afirmou que ficou estabelecido que os deputados voltarão a se reunir com os representantes das duas categorias na próxima segunda-feira. Na oportunidade, os deputados ouvirão os representantes do IAF e do Sindsefaz para ver quais são os pontos consensuais do projeto. Estes pontos tendem a ser aprovados com maior celeridade pela Assembléia. Além disto, o democrata disse a este site que o deputado Zé Neto irá encaminhar para todos os deputados a lista com as emendas que foram apresentadas ao projeto.

Na reunião, as emendas também serão apresentadas aos representantes das duas categorias para que ambas vejam quais sugestões dos deputados as beneficiam, a fim de facilitar uma negociação para a votação dos pontos que geram polêmica. Uma delas é a própria equiparação das funções de auditores às de agentes tributários. Gaban tem demonstrado ser contra e, inclusive, diz que o projeto é inconstitucional, tendo recebido parecer contrário do Supremo Tribunal Federal (STF), da OAB/BA e do Ministério Público (MP).

Por outro lado, o líder do PT na Assembléia, deputado Paulo Rangel, demonstrou, na sessão de hoje da Assembléia, ser favorável e criticou aqueles que se opõem ao projeto. “Minha decisão é uma decisão tomada. Não haverá Trem da Alegria, como dizem alguns, porque não haverá contratação nenhuma e muito menos ilegal. Quanto ao parecer da OAB e do Ministério Público a que alguns se referem, me parece que este parecer foi dado previamente a partir de uma visão dos auditores”, disse.

Pinheiro responde às críticas da oposição sobre sua indicação

Esta não foi feita por mim, mas tem a ver com a nota postada abaixo. Logo em seguida, mais uma nota que eu escrevi e publicada no Política Livre.

Em telefonema há pouco ao Política Livre, o deputado federal Walter Pinheiro (PT) confirmou que toma posse amanhã, às 15h, na Fundação Luis Eduardo Magalhães, no cargo de secretário estadual de Planejamento, em substituição ao economista Ronald Lobato. Pinheiro rebateu de forma levemente irônica as críticas dirigidas na sessão de hoje na Assembléia Legislativa pela oposição à sua indicação.

“Acho que eles (os deputados oposicionistas) gostariam de ter feito a indicação, que é algo privativo de quem está no governo”, disse o deputado, afirmando esperar responder às críticas com aquela que tem sido, segundo ele, uma marca de sua atuação: desempenhar tarefas com qualidade e eficiência. Pinheiro também ironizou o deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN), que abriu o discurso com críticas à sua indicação. Leia a íntegra aqui.

Assembléia: Oposicionistas criticam indicação de Pinheiro à Seplan

Post feito por mim e publicado inicialmente no Política Livre. O próximo post também foi colocado lá primeiro.

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) criticou, em discurso na Assembléia, a indicação do deputado federal Walter Pinheiro (PT) ao cargo de secretário do Planejamento. O deputado afirmou que a indicação decorre de uma suposta desatenção do governador à área de planejamento.

“O governador deu demonstrações, muitas vezes, de desprezo à tarefa do planejamento. O governador tem ojeriza ao planejamento. O governador vem negociando por diversas vezes, na bacia das almas, o cargo do secretário”.

Bacelar afirmou ainda que, apesar de ser “um grande parlamentar”, Pinheiro “não tem nenhuma intimidade com o Planejamento”. “O governador reduziu a secretária do Planejamento (Seplan) à uma secretaria inútil. O governo do Estado não tem um plano de desenvolvimento, só uma listagem de boas vontades”, disse.

O deputado Elmar Nascimento (PR) foi outro deputado a se pronunciar sobre a indicação de Pinheiro na secretaria. De acordo com ele, Pinheiro só será empossado devido à suposta necessidade do PT em dar um cargo ao ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira. Bandeira estava na suplência da Câmara Federal, foi derrotado na disputa pela prefeitura de Juazeiro e será empossado deputado com a renúncia de Pinheiro.

sexta-feira, 13 de março de 2009

Pinheiro é o novo secretário estadual de Planejamento

O deputado federal Walter Pinheiro (PT) é o novo secretário estadual de Planejamento. O petista assume o lugar do economista Ronald Lobato. Com este gesto, o governador Jaques Wagner (PT) matou dois coelhos com uma cajadada só: prestigiou Pinheiro dando um cargo no governo estadual e fortaleceu a Secretaria do Planejamento (Seplan).

É público e notório que a Seplan é uma pasta técnica, mas sem sombra de dúvidas, Pinheiro que é um parlamentar ligado à área das telecomunicações, dará uma dimensão mais política ao cargo. Ele chega com o peso de ter sido o deputado federal mais votado de seu partido em todo o país e de ter conseguido mais de 500 mil votos na disputa para prefeito de Salvador.

A indicação pode, no entanto, gerar dois efeitos contraditórios: 1- Pinheiro fica mais próximo do governador e não vai gerar problema na escolha do nome ao Senado – cargo atualmente mais concorrido do que o do governador; 2- O nome dele se fortalece e ele força uma candidatura ao Senado já que declarou que não deseja mais ser candidato. A segunda possibilidade é mais difícil porque o governador já deixou claro que não aceita imposições.

Caso se candidate ao Senado, Pinheiro vai bater de frente com a sua ex-colega de chapa à prefeitura de Salvador, a deputada Lídice da Mata (PSB) que também almeja a vaga. Isto considerando que a segunda vaga ao Senado na chapa de Wagner vá ser do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), hoje mais propenso a disputar o cargo de governador.

Se Geddel não for candidato ao governo, Pinheiro continua como secretário de Wagner, inclusive podendo receber uma pasta melhor, como a Casa Civil ou as Relações Institucionais, caso o petista se reeleja. Se o peemedebista for pro bate-chapa contra Wagner, Pinheiro provavelmente concorrerá ao Senado, dividindo a atenção da esquerda com Lídice.

Hoje, parece ser pouco provável que o PCdoB consiga colocar Haroldo Lima na chapa de Wagner. Pode tentar lançar uma candidatura avulsa de Lima, o que é muito improvável. Ou seja, é clichê, mas nada ainda está garantido para a disputa estadual de 2010. Certa mesmo, por enquanto, só a candidatura à reeleição de Wagner.

PMDB se coloca ao lado de Lula e faz defesa contra acusações

Em sua inserção na TV veiculada ontem, o PMDB amenizou as acusações feitas pelos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) de que a cúpula do partido é conivente com a corrupção, dizendo que o partido tem "idéias que se encontram e se chocam", se posicionou ao lado do governo do presidente Lula e defendeu as indicações políticas para cargos federais. O programa foi marcado ainda pela ausência de políticos, apenas apareceram atores representando diversas regiões do país.

O programa começou com o PMDB fazendo referência à sua origem, enfatizando a luta do MDB contra a Ditadura Militar. Mais adiante, um ator afirmou que o PMDB "ajuda na governabilidade. O PMDB ajuda o governo a ajudar os mais carentes", fazendo após estas declarações uma defesa de projetos federais como o Bolsa-Família. Um ator disse: "Tem gente que acha que discurso enche barriga. Quem coloca comida na mesa é o bolsa-família". Uma das críticas feitas por Vasconcelos foi direcionada ao programa federal, considerado "maior programa oficial de compra de votos do mundo" pelo senador pernambucano.

Por fim, o partido fez uma defesa das indicações políticas aos cargos federais e assumiu que o partido tem problemas, mas generalizou a todos os partidos. "Foi-se o tempo, no tempo da Ditadura, que se pensou que os cargos do governo tinham que estar nas mãos dos tecnocratas. (...) O país não pode andar para trás", disse um ator. "O PMDB tem problemas. E qual partido não tem, homi? (...) O PMDB é um retrato deste país, formado por idéias que se encontram e que se chocam", afirmaram mais dois atores.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Selic cai, mas ainda é a maior taxa de juros do mundo

O Banco Central (BC) finalmente tomou a decisão que já era pedida há muito tempo por desenvolvimentistas e diminuiu a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, de 12,75% para 11,25%. A medida foi tomada, principalmente, após a forte retração do PIB no trimestre passado.

No entanto, a medida foi considera tímida pelo presidente da CNI, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), que esperava uma redução de 2%. Na concepção de Monteiro e outros, só uma redução forte da Selic vai possibilitar uma reação da economia nacional.

Realmente, causou espécie a única entidade a ter comemorado a medida do BC ter sido a Febraban, a federação dos bancos brasileiros. Todo mundo sabe que os bancos defendem a política monetária implementada por Meirelles, pois dela depende os seus lucros exorbitantes. Apesar da redução, a taxa de juros brasileira ainda é a maior do mundo.

A causa da existência de juros tão altos foi a política implementada pelo governo FHC, que utilizou esta medida de forma recorrente para aplacar a inflação brasileira. O problema é que a aplicação do receituário neoliberal no governo passado resultou em crescimentos pífios da economia.

Crescimento que estava sendo recuperado pelo governo atual até a crise financeira internacional. Faltou ousadia ao governo Lula e ao BC para gerar um ciclo mais virtuoso do crescimento da economia no período pré-crise. Lula ficou dividido o tempo todo entre o conservadorismo de Meirelles e o desenvolvimentismo de Mantega, Dilma e outros.

O resultado foi que a economia cresceu, mas poderia ter crescido mais. Agora, tem que vir PAC, programa de habitação, queda de juros, para a economia não cair em recessão. A retração não é certa, mas que o fantasma assusta, assusta. Hoje ninguém tem certeza sobre qual será o resultado do PIB brasileiro este ano.

Serra e Dilma fazem primeiro debate das eleições de 2010

Desta vez não teve Globo e nem Record. Os presidenciáveis do PSDB e do PT, o governador de São Paulo José Serra e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, fizeram o primeiro debate das eleições de 2010 ontem durante um encontro com sindicalistas em São Bernardo do Campo sob o pretexto de discutir a atual crise financeira internacional.

Cada um apresentou as suas propostas para a superação da crise. A ministra fez uma defesa enfática do governo Lula, do PAC e críticas pesadas ao governo tucano de FHC. Já Serra falou de suas ações a frente do governo paulista e criticou a alta taxa de juros do Brasil.

O espetáculo oferecido ontem pelos dois pré-candidatos – pré por uma mera eventualidade judicial, pois são mais candidatos do que nunca – mostra como é cínica a reclamação da oposição à movimentação da ministra Dilma. O governador de São Paulo também está em campanha. Afinal, o que é a propaganda da Sabesp em todo o território nacional?

O mesmo vale para Dilma, que por mais que diga que não fala do pleito do ano que vem “nem amarrada”, age e se comporta o tempo todo como candidata. Já é a “Dilminha Paz e Amor”, que pongando na imagem de Lula, via PAC, quer se tornar a primeira mulher, “na história deste país”, a chegar à presidência.

domingo, 8 de março de 2009

Resultado da Enquete: "Declarações do prefeito foram a maior bomba do carnaval deste ano"

Eis o resultado da enquete pós-carnaval. O Pitacos quis saber qual havia sido a maior bomba política do período da folia momesca. E pela primeira vez quase houve uma unanimidade, com seis dos sete votos as declarações do prefeito João Henrique (PMDB) à Agência Brasil dizendo, entre outras coisas, que havia desviado verbas da merenda e do remédio para pagar o carnaval foram consideradas a maior bomba política do carnaval deste ano. Com um voto (14%), ficou em segundo lugar a briga entre Luís Caldas e o secretário de Cultura Márcio Meirelles. O cantor disse que estava sendo perseguido por Meirelles que não teria facilitado a sua saída na avenida, o secretário negou e disse que Caldas queria muito mais dinheiro do que o governo da Bahia poderia dar. Ficou a versão de um contra o outro. O Pitacos já colocou uma nova enquete no ar querendo saber a sua opinião sobre o arcebispo de Olinda e Recife que excomungou o médico e a mãe da menina de nove anos que, após estar grávida de gêmeos, abortou para não morrer. Vote!

quinta-feira, 5 de março de 2009

Arcebispo de Olinda sofre surto de insanidade

Uma menina de nove anos é estuprada pelo padrasto, um monstro que ainda molestava a irmã mais velha da menina de 14 anos, fica grávida de gêmeos, corre risco de morte, faz um aborto e quem você acha que foi excomungado pela Igreja Católica? O padrasto, é claro! Você pensou, mas não foi.

O arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho, decidiu excomungar os médicos que fizeram o aborto e a mãe da menina, numa decisão que ultrapassa a insanidade por diversos motivos. Primeiro, o aborto da menina se enquadra em todos os preceitos legais que autorizam uma intervenção deste tipo: tratava-se de um estupro, representava um risco de morte para a mãe e a gestação ainda não tinha completado quatro meses.

E o arcebispo falou de um atentado a vida. Concordo com ele, o padrasto atentou contra a vida da menina e não o contrário. E o que pensou o arcebispo ao excomungar estas pessoas? Achou que elas deixariam de fazer o que era esperado delas? Pode uma criança, repito criança, de nove anos de idade ser mãe? O arcebispo sabe o que é útero não formado?

É por esta e por outras que a Igreja Católica se afasta cada vez mais de seus fiéis e pela primeira vez ver o número de seguidores cair na América Latina, maior população católica do mundo. A Igreja deveria ter esta rápida ação para excomungar os padres que se envolvem em pedofilia e não ficar produzindo excrescências como estas.

Sou contra o aborto, não neste caso específico, porque acho que são inúmeros os métodos contraceptivos, mas sou a favor da descriminalização, por entender que se trata de um assunto de saúde pública e que deve ser fruto da decisão livre de qualquer pessoa. Vivemos em um Estado laico, por mais que não queiram entender desta maneira católicos, protestantes e espíritas que se articulam em frentes parlamentares contra o aborto e outras questões.

As religiões que cuidem dos seus fiéis e deixem de se imiscuir em assuntos que lhes são alheios. Não dá mais para o maior motivo de mortes de gestantes, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), ser complicação pós-aborto. O Brasil precisa debater de frente esta questão e interditar os projetos que tramitam no Congresso restringindo a prática ainda mais.

Tristes casos da segurança da Bahia

Mais uma notícia negativa para a segurança pública da Bahia. Na tarde de hoje, três coronéis da Polícia Militar foram presos a mando da Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP) por fraudar licitações da corporação. Entre os presos, está o ex-comandante da PM no Estado, coronel Jorge Santana.

O governador Jaques Wagner ao saber das denúncias, fez o que se esperava, afastou Santana e pediu que a SSP apurasse as denúncias. Assim foi feito e o resultado foi conhecido hoje. O problema reside no próprio fato de que três coronéis, bem pagos, com soldos imensamente superiores aos militares de outras patentes, resolveram ganhar uma graninha extra de forma ilícita e meteram a mão no erário público.

Apesar de se tratar de questões diferentes: corrupção e violência, o caso não deixa de representar mais um abalo na imagem da área de segurança do Estado. Afinal de contas, só esta ano já foram manchetes o aumento de crimes na ilha de Itaparica, depois o assassinato de Regina Cotrim, viúva do ex-deputado Maurício Cotrim cujo caso ainda não foi elucidado, seguido do assassinato de um delegado federal no IAPI.

Por falar no Caso Cotrim, eis um caso que merece ser acompanhado de perto por toda a população baiana para cobrar ações enérgicas do governo estadual sobre o assunto. Sete pessoas ligadas ao assassinato do ex-deputado foram mortas e o assunto não para de ter novos desdobramentos, inclusive o deputado estadual Getúlio Ubiratan (PMN) foi buscar ajuda do ministro da Justiça, Tarso Genro, para garantir a sua segurança.

Collor está de volta, pelas mãos de Calheiros

Quem não acompanha a política nacional pode ter se assustado ao ligar a televisão ontem à noite no Jornal Nacional e ter se deparado com o ex-presidente Fernando Collor comemorando uma vitória sobre o PT com o apoio de Renan Calheiros. Calma, calma! Você e nem eu voltamos no tempo e Fernando Collor (PTB-AL) hoje senador foi eleito presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado.

A articulação que levou Collor à presidência de uma das comissões mais importantes do Senado, responsável por fiscalizar milhões das obras do PAC, foi a mesma que garantiu a vitória do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado. Aliás, a comissão foi entregue a Collor para pagar a fatura pela vitória de Sarney.

O fiador do acordo foi Calheiros (PMDB-AL), ex-líder do governo Collor e ex-presidente do Senado. O mesmo que renunciou a este cargo porque pagava pensão com dinheiro de lobbista e tinha gado fantasma a perder de vista. Calheiros e sua tropa de choque quebraram a tradição da proporcionalidade – ou seja as comissões são entregues conforme o tamanho das bancadas – numa articulação considerada “espúria” pelo senador Aloizio Mercadante, líder do PT no Senado.

Os parlamentares que votaram em Collor reeditaram a mesma aliança que deu a vitória a ele em 89. Ou seja, estavam do mesmo lado Collor, o PFL (atual Democratas) e o senador Renan Calheiros. Quebraram uma tradição para atender aos interesses do ex-presidente Collor. E olha que eu nem sabia que o “caçador de marajás” era tão interessado pelas questões da infra-estrutura. 

E para terminar, outro que deve ser responsabilizado pela derrota do PT na comissão e na disputa pela presidência do Senado é o governo Lula. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) que ontem perdeu a disputa pela presidência para Collor foi a mesma que ajudou a manter o cargo de Calheiros por causa da maldita governabilidade brasileira, que vez por outra dá um passeio no chiqueiro e vira tome-lá-dá-cá de baixo nível.

quarta-feira, 4 de março de 2009

Assembléia: Líder da Oposição diz que não há acordo sobre comissões

Estas notas foram publicadas hoje no Política Livre. Uma é um pronunciamento do deputado Getúlio Ubiratan (PMN) sobre o assassinato do ex-deputado Maurício Cotrim e a outra é uma entrevista com o líder da oposição na Assembléia, Heraldo Rocha (DEM).

Por Thiago Ferreira

Em entrevista ao Política Livre, o líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha (DEM), afirmou que ainda não há acordo na Casa sobre a distribuição das presidências das comissões. O democrata disse que pela proporcionalidade a sua bancada tem direito a três comissões permanentes e uma especial, mas que nada ainda foi conversado com o líder do governo, Waldenor Pereira (PT).

“Ontem fui procurado pelo líder do governo que me disse que hoje me procuraria para conversar sobre as comissões. E até agora eu estou aguardando. Amanhã não tem sessão porque é sessão especial pelo dia da mulher, agora só segunda”, disse Rocha. O democrata afirmou ainda que o governo não pode impor comissões para a oposição, que as indicações devem ser resultado de um acordo entre as duas bancadas.

O líder oposicionista disse também que o governo pretende aumentar o número de integrantes nas comissões, a fim de ter mais folga nas decisões a serem tomadas pelos colegiados. “O mais grave é que está circulando na Casa um projeto de resolução do governo para aumentar de oito para nove o número de integrantes nas comissões. Isto é um verdadeiro crime contra as minorias, porque eles não estão tendo confiança na base”, concluiu o parlamentar.

Assembléia: Secretário de segurança indica delegados e agentes para apurar caso Cotrim

Por Thiago Ferreira

O deputado Getúlio Ubiratan (PMN) informou agora há pouco em discurso na Assembléia o resultado da reunião entre parlamentares e o secretário de Segurança Pública, César Nunes, sobre o assassinato do ex-deputado Maurício Cotrim e sete pessoas envolvidas no episódio, entre elas a viúva do parlamentar, Regina Cotrim. Ubiratan afirmou que o secretário vai encarregar dois delegados e seis agentes de polícia para apurar os assassinatos.

Apesar de considerar a medida positiva, o deputado da base governista disse que o número ainda não é suficiente. “Infelizmente os seis agentes e os dois delegados não serão suficientes para agir na região do Extremo Sul, porque os assassinatos envolvem diversas cidades daquela região. Inclusive assassinatos de jornalistas”. O deputado aproveitou para criticar investigações que foram feitas anteriormente e prometeu fazer vigília enquanto os assassinatos não foram esclarecidos.

Elmar Nascimento critica policiais que agrediram torcedores em Madre de Deus

As três notas sobre a Assembléia foram publicadas no Política Livre na segunda-feira.

Por Thiago Ferreira

O deputado Elmar Nascimento (PR), afirmou em pronunciamento esta tarde na Assembléia Legislativa que o Estado da Bahia vive hoje um “clima de insegurança, de banditismo”. “Sempre há assassinatos nos bairros periféricos de Salvador. Em todas as regiões deste Estado, há um clima de insegurança, de banditismo”, disse. O republicano se deteve ainda ao caso retratado por reportagem do Fantástico, da Rede Globo, em que policiais militares aparecem agredindo torcedores no estádio de Madre de Deus. “Quem saca uma pistola em um estádio não tem condição, não tem equilíbrio para vestir uma farda da Polícia Militar e sair às ruas para proteger a população”.

O pronunciamento de Elmar foi apoiado pelo deputado Gaban (DEM) que cobrou uma ação da Assembléia Legislativa. “A Bahia está aparecendo no cenário nacional desta maneira e nós ficamos aqui parados sem instalar comissão. A Assembléia precisa se movimentar”, afirmou o democrata. A cobrança dos dois parlamentares de oposição provocou uma reação do deputado petista Valdeci Oliveira que anunciou que o secretário de segurança pública, César Nunes, se coloca à disposição para receber um grupo de parlamentares amanhã às 17 horas.

Elmar Nascimento ironiza declarações do presidente de Assembléia sobre ponto

O deputado Elmar Nascimento (PR) ironizou as declarações do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), que, em declaração a órgãos de imprensa afirmou que irá cortar o ponto de deputados ausentes. “Espero que o presidente cumpra o que disse cortando o próprio ponto. Que não seja apenas promessa para jornal. Com esta medida de austeridade, esta Casa vai fervilhar”, disse.

A declaração do republicano foi durante a sessão da tarde de hoje, que foi interrompida por falta de quórum, inclusive do presidente Marcelo Nilo. A oposição quis aproveitar a baixa presença de deputados governistas para apreciar as matérias que estavam na ordem do dia, mas foi impedida pelo pedido de verificação de quórum formulado pelo deputado Valdeci Oliveira (PT).

O primeiro vice-presidente, Rogério Andrade (DEM), informou que a medida anunciada por Nilo só pode ser efetivada com a anuência dos demais membros da Mesa Diretora. (Por Thiago Ferreira)

Gaban defende rejeição a projeto que equipara função de auditores à de agentes

O deputado Gaban (DEM) defendeu que a Assembléia Legislativa rejeite o projeto enviado pela secretaria estadual da Fazenda equiparando as funções dos auditores fiscais e dos agentes tributários. O democrata disse que a OAB, o Ministério Público (MP) da Bahia e o Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar uma Adin por causa de um projeto similar formulado pelo governo cearense se manifestaram de forma contrário ao projeto, considerando-o inconstitucional. “Esta Assembléia e o deputado Zé Neto (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), têm que rejeitar este projeto inconstitucional”, defendeu. (Por Thiago Ferreira)