quinta-feira, 23 de abril de 2009

Fim de cota de passagem não pode aumentar salário!

Oferece-se um emprego. O candidato interessado não precisa comprovar experiência na área. Só uma boa oratória. Às vezes, nem isto. Salário: 16.500 reais + auxílio-paletó, auxílio-residência, auxílio-escritório, cota de passagens para os funcionários, assessores, cônjuges e familiares. Vagas: 594. Duração: 4 anos, renováveis por tempo infinito, dependendo do desempenho.

Agora, me digam se não é uma excelente oportunidade. O problema é que a imprensa moralista agora quer mexer na regra do jogo e diminuir este direito adquirido. Então, para mascarar vamos fazer o seguinte: diminuir a cota de passagens, restringir o uso apenas para os que assumirem a vaga - vamos ficar iguais a qualquer funcionário, mas é o preço que tem a se pagar -, e, por outro lado, aumentar o salário, equiparar com a remuneração de outros trabalhadores, os ministros do STF, ou seja, R$24.500 todo mês.

Você ainda não acredita? Nem eu. Mas é esta a proposta que está no centro dos debates da Câmara dos Deputados. Querem cortar a cota de passagens para aumentar o salário dos digníssimos. Querem aumentar, tudo bem, mas aumentem repassando apenas a inflação e olhe lá. É imoral propor isto em tempos de crise, ao mesmo tempo, em que exigem austeridade do Executivo e do mundo empresarial.

Eu até acho que eles devam ganhar passagens para visitar as suas bases, mas somente eles. Afinal de contas, eles usam os 16 mil reais para que? Não pagam a moradia, não pagam o paletó, não pagam os assessores, não pagam nem as passagens deles e dos familiares. Usam o salário todo para comer? (Ou existe algum auxílio-alimentação e eu não estou sabendo?).

A sucessão de absurdos, no entanto, não para por aí. O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) argumentou que exerce o cargo de senador porque foi chamado pelo povo do seu estado e, por isto, o parlamentar deve ter todas as condições para exercer o seu mandato sem cair na corrupção. Imagine: se um parlamentar fala uma coisa dessa como exigir lisura e ética dos policiais que tão mal remunerados aceitam propina? A lei deve ser igual para todos.

É muita ingenuidade minha ou a função parlamentar deveria ser vista como serviço público? No Brasil, cristalizou-se a noção de que cargo público é igual a benefício pessoal. Até concordo que para parte da classe política toda condição para evitar a corrupção é pouco, mas estes benefícios não podem ser sinônimo de farra com o dinheiro público, com privilégios e abusos que se sucedem.

PItacos vai atrás dos bastidores do "fight" entre Barbosa e Mendes - Parte I

Quem diria que o Supremo Tribunal Federal (STF), palco de discussões acaloradas sobre temas jurídicos, veria um bate-boca do nível que foi o do ministro Joaquim Barbosa com o ministro e presidente do Supremo, Gilmar Mendes? A cena pegou de surpresa o grande público brasileiro, mas não parece ser nenhuma novidade nos bastidores do meio jurídico. Os próximos posts tratam exatamente destes bastidores.

Barbosa é visto como uma figura extremamente inteligente, mas de trato difícil. Poderia ser dito, e eu vejo assim, que Barbosa não se conforma com a relação de compadrio que impera nos Três Poderes. Por conta do gênio, alguns colegas do citado ministro, como os juízes Eros Grau e Marco Aurélio Mello, não se bicariam com ele e, por causa disto, já teriam protagonizado diversas discussões. Segundo o blog do jornalista Josias de Souza, Barbosa tem constantemente a atitude de se isolar dos outros membros do STF.

No entanto, este suposto isolamento do ministro mineiro, natural da cidade de Paracatu, não seria a causa principal da forte discussão de ontem. O fato é que ao atacar Mendes, Barbosa teria explicitado comentários que são feitos por outros membros do STF longe das câmeras e por outros membros do judiciário para veículos de imprensa. Aqui, pego emprestadas informações do blog do Noblat, que traz à tona esta opinião comum dos ministros do Supremo.

Então, qual seria a razão para a nota em apoio a Mendes? A relação de compadrio ao qual me referi no início. E também um medo de que uma discussão com o teor da de ontem acabe representando um risco para imagem do STF que tem se preservado diante dos escândalos cometidos por membros dos outros poderes da república.

E, outra informação que teria passado longe dos olhos e ouvidos dos espectadores da opinião pública, é que a pendenga entre os dois viria desde a época em que foram colegas no Ministério Público. Ambos eram procuradores, mas Barbosa recebeu uma promoção, ao qual também almejava Mendes. Daí, segundo blogs nacionais, vem a raiva do presidente do STF com Barbosa e com os promotores.

PItacos vai atrás dos bastidores do "fight" entre Barbosa e Mendes - Parte II

Acho necessário agora para continuar este post, retratar um pouco da trajetória do ministro Gilmar Mendes. Ele foi assessor do ex-presidente Fernando Collor de Melo, foi assessor do ex-ministro da Justiça e atual da Defesa, Nelson Jobim (PMDB) e foi advogado-geral da União (AGU) na gestão de FHC. Neste cargo, teve uma atuação virulenta contra o judiciário brasileiro, dizendo que havia sido instituído no país um "manicômio judiciário", pela quantidade de ações do governo federal que eram rejeitadas por aquele poder.

Mendes saiu da AGU para o STF e a indicação foi ainda mais polêmica. O jurista Dalmo Dallari criticou-a veementemente, em nota divulgada em 2002, afirmando que a indicação do ex-advogado-geral da União não deveria receber o aval do meio jurídico, sob o risco de "degradar as instituições" e se corromper "os fundamentos da ordem constitucional democrática".

Dallari fez menção, nesta mesma nota, a uma reportagem da edição da revista Época do dia 22 de abril de 2002 denunciando que a chefia da Advocacia Geral da União, representada por Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público, de propriedade do ministro, para que seus subordinados lá fizessem cursos. "Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na 'reputação ilibada', exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo", afirmou o renomado jurista.

Ainda sobre Mendes, uma reportagem feita pela revista Carta Capital este ano pode explicar a referência aos "capangas" do presidente do STF no Mato Grosso feitas pelo ministro Barbosa. O repórter Leandro Fortes foi até Diamantina, cidade natal de Mendes, e denunciou que a família do ministro é quem manda na cidade, tendo eleito de formas sucessivas os prefeitos daquela localidade. Contando, para isto, com a interferência direta e indireta do presidente do STF.

Barbosa ao atacar Mendes tomou a atitude de tornar explícitas opiniões que teria ouvido dos colegas e "das ruas", como ele mesmo deixou claro ao dizer que o ministro Mendes deveria ir às ruas. Sobre o outro ponto de que ele "está na mídia destruindo a justiça brasileira", aí eu divido a minha opinião em duas: é fato público e notório que o ministro Gilmar Mendes não sai da imprensa, tendo uma postura completamente diferente da sua antecessora, a ministra Ellen Gracie. Quanto ao destruir a justiça brasileira, deixo por conta do ministro Barbosa.

Veja aqui como foi a briga histórica no STF:




Ah, eu não concordo com alguns jornalistas que esta discussão envergonha a Justiça Brasileira. As divergências, mesmo que assim no campo pessoal (aliás, tenho dúvidas se é mesmo restrita ao campo pessoal), são benéficas para a democracia brasileira. Aliás, foi o próprio ministro Mendes, ao chamar os holofotes para si, que ocasionou esta situação.

Pequeno comentário: A risada de Mendes me lembrou a do Esqueleto no filme He-Man.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Brown apresenta plano para geração de empregos

Notícia via twitter do governo britânico em primeira mão: o primeiro ministro da Inglaterra, Gordon Brown, apresentou um plano para recuperação dos empregos e da indústria britânicas na manhã de hoje na universidade de Loughborough.

O plano governamental vai apoiar, principalmente, os setores farmacêutico, eletrônicos plásticos e ciências relacionadas à vida. A intenção, segundo Downing Street, é apoiar firmas que utilizem a inovação para retirar os britânicos da recessão. Leia aqui a íntegra do projeto intitulado Building Britain’s Future – New Industry, New Jobs.

sábado, 18 de abril de 2009

Haddad fala sobre sistema educacional brasileiro

Dando prosseguimento à minha série de pitacos relacionados à educação brasileira, encontrei esta interessante entrevista do ministro da Educação Fernando Haddad ao Em cima da Hora da Globo News. Ele toca em pontos que considero centrais nesta discussão, em relação à evasão escolar, ao ensino "decoreba" e ao novo vestibular. Haddad é uma grata surpresa do governo Lula. Vale a pena conferir neste link. Tentei postar o vídeo diretamente, mas desconfigurou o layout do blog por ser maior do que o espaço reservado para postagens.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Resultado da Enquete: "Geddel estar empatado com Varela foi a maior surpresa das pesquisas"

Fazer enquetes é algo muito difícil. Ainda mais quando você tem que pensar em textos, enquetes, etc, tudo sozinho, mas finalmente, eu pensei em uma enquete nova. No entanto, aviso que o funcionamento das enquetes vai mudar, elas ficarão 15 dias no ar para dar tempo de eu pensar em coisas novas e não deixar tanto tempo sem atualização de enquetes como foi desta última vez.

O resultado da última enquete que foi sobre a maior surpresa revelada por aquela sucessão de pesquisas divulgadas no final do mês passado produziu a primeira unanimidade do blog. Tudo bem que foram apenas três votos, mas os três disseram que o ministro da Integração Nacional Geddel (PMDB) ter empatado com o apresentador Varela (PRB) nas pesquisas foi a maior surpresa daqueles levantamentos.

Não sei se tá todo mundo acompanhando, mas a semana política foi repleta de fogo amigo. O termo é utilizado na guerra para quando membros do mesmo lado acabam se ferindo ou se matando, mas foi adaptada para a política para designar o momento em que uma pessoa mete o sarrafo em um aliado. O Pitacos quer saber qual foi o tiro mais forte disparado entre aliados. As opções são muitas: teve o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, dizendo que "candidato a senador ou a outro cargo na Bahia” seria o responsável pelas denúncias que apareceram esta semana contra a estatal, em clara alusão ao ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB).


Teve ainda o MST dizendo que a presidencial petista Dilma Roussef é "ignorante" na questão agrária. Ainda nesta seção, está a deputada estadual Virgínia Hagge (PMDB) que girou a metralhadora contra Rosemberg Pinto, assessor da Petrobras que está sendo acusado de privilegiar prefeituras do PT para envio de verbas de patrocínio no São João e, por fim, está o prefeito João Henrique (na verdade, este caso não sei se trataria de fogo amigo, já que ele não é tão amigo do PT) que declarou que ministros petistas atrapalham a relação da prefeitura de Salvador com o governo federal.

Comemoremos o fim do vestibular tradicional

O Ministério da Educação (MEC) resolveu apresentar o projeto de transformar o ENEM em processo de vestibular de diversas universidades públicas. Como as universidades têm autonomia, foi apenas uma sugestão, mas é algo que tem que ser comemorado, mesmo que seja com parcimônia.

O fim do vestibular ou a sua adaptação nos moldes tradicionais é uma vitória para aqueles que se preocupam com um ensino superior de qualidade, livre das amarras do sistema educacional tradicional e da educação "decorou, passou", afinal o ENEM é visto com uma prova mais interdisciplinar e contextual do que os atuais vestibulares. Os cursinhos terão que se adaptar, as escolas de ensino médio também e, no final, ganham todos.

Uma excelente novidade nesta proposta do MEC foi a possibilidade do aluno por participar de um processo seletivo unificado pleitear vagas nas universidades que aderirem à ideia ou ainda em diferentes cursos na mesma universidade. Isto possibilita ao aluno um maior leque de opções, em uma fase da vida em que fazer decisões é muito complicado.

Um dos contras desta proposta que vem sendo colocado é como garantir que em um ENEM, portanto em um exame nacional, as especificidades regionais que devem ser aprendidas pelos estudantes estarão presentes? Uma boa resposta para esta questão foi dada pelo reitor da UFBA, Naomar Almeida. Ele sugeriu que a segunda fase para aqueles cursos tradicionais se dediquem a assuntos destas áreas e, ainda, aborde estas questões regionais. Resta ver tudo isto na prática.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Alguma coisa está fora da ordem

“Alguma coisa está fora da ordem”. Disse Caetano a long time ago. Eu, cada vez mais, acredito que ele estava repleto de razão. Ou como posso explicar algumas notícias que eu li hoje? Por exemplo, Daniel Dantas disse, em depoimento a CPI dos Grampos, que tem medo da corrupção na justiça. Disse mais, que juízes de primeira instância são fáceis de corromper. Aí eu cá pergunto aos meus botões: Dantas afirmou isto após ter feito estudo de caso? Que piada!

E ao ser perguntado sobre a tentativa de suborno que Hugo Chicaroni, funcionário da Brasil Telecom professor universitário, e Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom, teriam feito para livrar a cara dele (DD) e de sua irmã, Verônica Dantas, sabe o que o banqueiro baiano disse? “Não autorizei que ninguém fizesse isto em meu nome”. Agora me digam: há alguma lógica nisto?

Ele acha que a gente vai acreditar que Chicaroni Braz, deve ter levantado de sua cama e, num surto de puxa-saquice, pensou: “Êba! Hoje vou tentar subornar um delegado da PF para presentear o chefinho”? É muito para minha cabeça.

DD afirmou ainda que a cena de tentativa de suborno, na verdade, foi montada. E que tem provas e um laudo. Ganha um doce quem responder quem produziu o laudo? O perito Ricardo Molina. Ele tá em todas, por sinal. Como sou um democrata por natureza, dou a DD o benefício da dúvida. Ele é inocente até que se prove o contrário. Ou não, só para não deixar de citar Caetano.

A outra loucura foi ter lido que o arcebispo de Recife e Olinda vai ser premiado por uma ONG de Defesa a Vida nos EUA por ter sido contrário ao aborto da menina de nove anos que foi estuprada pelo padrasto. É Caets, “alguma coisa está fora da ordem”.

Como melhorar a educação deste país ? – Parte I

Hoje, passei o dia todo com esta pergunta na cabeça: o que fazer para melhorar o sistema educacional brasileiro? É um desafio que a cada dia se torna mais difícil de ser resolvido, porque não possui fórmulas fáceis para a sua resolução.

Muito tempo se passou dizendo que o que faltava no país era a criação de um piso mínimo para os professores como forma de valorizá-los. O piso foi criado, mesmo que ainda existam governadores que não querem aplicá-lo, motivo pelo qual a categoria quer fazer uma greve geral no país no mês que vem.

Outra questão que era sempre muito lembrada era a questão da capacitação dos professores. Há alguns anos, a Bahia e outros estados investem na capacitação de seus professores. O programa tem defasagens, muitos professores não estão incluídos ainda.

Há a lei de diretrizes sobre quais conteúdos devem ser abordados em determinadas séries. O MEC ampliou o ensino fundamental para nove anos. Ou seja, várias medidas são tomadas, mas quem pode dizer que sente uma melhora no sistema educacional brasileiro?

Qualquer pessoa que parar para ver um caderno de um estudante de escola pública vai se desesperar com a defasagem que existe entre o conteúdo ensinado na escola particular e o da escola pública. Ou seja, há professores fingindo que dão aula em todas as séries do ensino brasileiro.

E é este brincar de trabalhar, que começa na alfabetização, onde alunos não são alfabetizados de verdade, não são educados a partir de sua própria realidade, vão sendo empurrados com a barriga, série atrás de série, até concluírem o ensino médio. E as razões para isto são múltiplas.

A primeira razão que identifiquei depois de pensar o dia todo, foi a falta de vocação de alguns profissionais da área de educação. Há alguns professores que só estão no sistema público de ensino pela seguridade do emprego, infelizmente.

Eles não gostam de dar aula, não estão nem aí se os alunos estão aprendendo e querem mais é cumprir sua carga horária para ganhar o seu soldo no final do mês. Prefiro pensar que são uma minoria, mas agem como um câncer que desestrutura todo o organismo educacional do país.

Como melhorar a educação deste país ? – Parte II

A segunda razão é de fácil apuração. As escolas públicas carecem de estrutura física. Os alunos vão para salas de aula sem equipamentos, com cadeiras quebradas, às vezes, até sem quadro. Sem contar na falta de professores. Há colégios em Salvador que estão desde o início do ano letivo sem professores em determinadas disciplinas, o que provocou a manifestação hoje de estudantes na avenida Jequitaia.

A terceira e última razão que consegui identificar foi a falta de estímulo dos alunos, provocada pelo contexto dentro e fora da sala de aula. Eles sabem que chegarão em colégios sem estrutura. Alguns alunos das séries iniciais vão para os colégios por causa da merenda. E como pensar com a barriga vazia? Não tem como.

Há ainda, em relação a estes alunos, a falta perspectiva sobre a vida após colégio. Muitos nem pensar em prestar vestibular, ou porque o ingresso em universidades públicas é muito difícil –- se sentem despreparados para isto -- ou porque não conseguem pagar uma faculdade particular, que não são atraídos por aquele espaço.

Sem contar que muitas vezes o que é dito ali não tem nenhuma correspondência com a sua realidade. Paulo Freire há muitos anos dizia que educação tem que estar relacionada com a vida das pessoas, ele defendia que a alfabetização fosse desta maneira.

Depois de elencar todas estas questões, acabei ficando muito agoniado. Afinal, há como resolver todos estes problemas? Fato inegável que se esperarmos apenas pelos governos não teremos avanço algum. Não porque eles não façam, mas o que fazem sem apoio da sociedade torna-se completamente inócuo.

terça-feira, 7 de abril de 2009

Itália, triste Itália

A Itália vive hoje momentos tristes. Ontem, como todos ficaram sabendo a região central italiana foi atingida por abalos sísmicos que provocaram a morte de mais de 200 pessoas. O que mais revolta nesta tragédia italiana é que ela poderia ter sido evitada ou pelo menos controlada, diminuída. Um cientista que morava naquela região avisou sobre a possibilidade do terremoto. Sabem qual foi a providência das autoridades?


Ignoraram o alerta do cientista solenemente e ainda o ameaçaram de processo por ter supostamente incitado o pânico. Itália, triste Itália. Como pode o berço de toda a civilização ocidental ser hoje comandada por pessoas retrógradas quanto estas autoridades que permitiram que uma tragédia de enormes proporções acontecesse por completa ignorância? Como pode a Itália ter como primeiro-ministro uma pessoa tão despreparada para o cargo quanto Sílvio Berlusconi?

Berlusconi é o retrato do atraso ao qual está submetido a política italiana. Ela consegue ser mais tacanha do que a nossa. E para completar a realidade tão ruim, como se fosse necessária mais alguma coisa, a direita na Itália anda de braços dados com a Igreja. Sugiro que vocês leiam a Carta Capital da semana passada, é bastante explicativa sobre este tema. 

Aliás, a posição do atual papa de apoiar a direita não é nem um pouco surpreendente. O que esperar de uma criatura que vai para a África, continente mais atingido pela AIDS no mundo, criticar o uso de preservativo e se calar sobre as atrocidades políticas cometidas naquela região? Bons os tempos em que a Igreja se mostrava progressista, preocupada com as questões sociais. Parece agora que ela só tem tempo para a nova cruzada, puramente ideológica, contra tudo que representa progresso.

Ainda sobre a Itália, é lamentável a atual situação da oposição italiana. Ela está despedaçada, sem uma liderança capaz de fazer frente a Berlusconi. Ainda há tempo para reagir e enquadrar Berlusconi. Não é possível que as pessoas achem normal alguém ser o primeiro-ministro, presidente do Milan e dono de um imenso conglomerado de comunicação. Itália, triste Itália. 

Políticos criticam Cristovam por falar besteira

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um dos melhores quadros políticos deste país, falou ontem, em entrevista à uma rádio, uma besteira sem tamanho. Provavelmente, o senador não esperava uma repercussão tão grande, mas o fato é que repercutiu e pegou mal, muito mal para o pedetista.


Buarque sugeriu que (acredito eu de forma irônica e completamente hipotética) o Congresso Nacional fosse fechado pela quantidade absurda de denúncias que recaem sobre as duas Casas legislativas. A tese, obviamente, foi rechaçada por políticos e figuras públicas de todos os espectros ideológicos e de todos os poderes.

Buarque disse algumas verdades, é claro. O nível atual de denúncias, aliás, o nível de denúncias que surgem no Congresso Nacional são de um nível insustentável. No entanto, ele errou na sugestão de resolução do problema. Fechar o Congresso remete aos anos duros e difíceis da Ditadura Militar. E o atual Congresso, queiramos ou não, é o retrato mais fiel da sociedade brasileira. É o mal necessário a se pagar pela Democracia, senador.

O que deve ser feito, senador Cristovam, e eu o vejo como um bode expiatório, pois muitos que abriram a boca contra o senhor defendem argumentos absurdos do atual contexto sócio-político brasileiro, como a anistia ampla, geral e irrestrita (né ministro Nelson Jobim?) é o aprimoramento das relações políticas.

Políticos como o senhor que são exemplos para a sociedade e para a juventude brasileira têm que liderar um processo de transformação da política nacional. Não servindo aos interesses de pessoas como o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que integra uma frente anticorrupção que visa o processo eleitoral de 2010 para emplacar o governador José Serra (PSDB-SP), mas formada de gente que quer mesmo mudar o nosso quadro político. 

Os senhores teriam a incubência de mudar a mentalidade do povo brasileiro. Uma tarefa nada fácil de dizer que política é sim importante. Até porque a não-participação política da sociedade interessa mais aos políticos corruptos que usam a atividade parlamentar para benefício próprio. E o senhor bem sabe onde atacar para conseguir isto: na educação, lema de sua candidatura a presidente em 2006.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Projeto do grupo Fisco é aprovado com polêmica

Finalmente, depois de alguns meses de discussão, foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto do grupo Fisco que equipara as funções entre os agentes de tributos e os auditores fiscais. Há agumentos sensatos de ambos os lados.

A maioria dos auditores fiscais, representados pelo IAF, era contra por considerar que o projeto representava quebra de direitos. Afinal, eles, para ocupar esta função, tiveram que prestar um concurso público para nível superior. Não é o mesmo caso dos agentes de tributos, que para entrar, tiveram que fazer um processo seletivo para nível médio. Ou seja, sensato o argumento.

Já os agentes de tributos afirmavam que realizam parte do trabalho que deveria ser desempenhado pelos auditores e que estes apenas assinavam uma fiscalização feita por eles. Então, a readequação das funções seria para dirimir esta distorção. Plausível também a argumentação deles.

E defendendo um lado ou o outro, os deputados estaduais da Bahia se dividiram em uma disputa fratricida, com troca pesada de acusações, em que se destacou o deputado Elmar Nascimento (PR). Nascimento fez um ataque virulento ao governo Wagner, chamando-o de o “mais corrupto” da história.

Nascimento como parlamentar tem todo o direito de fazer as acusações que quiser. Está protegido pelo cargo e pela atividade parlamentar que garante a fiscalização daqueles que estão no governo. Agora, seria mais interessante ainda, para os jornalistas e para a sociedade, se Elmar apresentasse provas desta corrupção.

Se assim não o fizer - e este é também um direito dele - vai acabar garantindo aos parlamentares governistas o uso do argumento de que age por “ressentimento”. Nascimento foi cotado para ser secretário de agricultura do governo Wagner e acabou vendo suas chances irem água abaixo pela interrupção das negociações entre o seu partido e o governo.