quinta-feira, 23 de abril de 2009

PItacos vai atrás dos bastidores do "fight" entre Barbosa e Mendes - Parte II

Acho necessário agora para continuar este post, retratar um pouco da trajetória do ministro Gilmar Mendes. Ele foi assessor do ex-presidente Fernando Collor de Melo, foi assessor do ex-ministro da Justiça e atual da Defesa, Nelson Jobim (PMDB) e foi advogado-geral da União (AGU) na gestão de FHC. Neste cargo, teve uma atuação virulenta contra o judiciário brasileiro, dizendo que havia sido instituído no país um "manicômio judiciário", pela quantidade de ações do governo federal que eram rejeitadas por aquele poder.

Mendes saiu da AGU para o STF e a indicação foi ainda mais polêmica. O jurista Dalmo Dallari criticou-a veementemente, em nota divulgada em 2002, afirmando que a indicação do ex-advogado-geral da União não deveria receber o aval do meio jurídico, sob o risco de "degradar as instituições" e se corromper "os fundamentos da ordem constitucional democrática".

Dallari fez menção, nesta mesma nota, a uma reportagem da edição da revista Época do dia 22 de abril de 2002 denunciando que a chefia da Advocacia Geral da União, representada por Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público, de propriedade do ministro, para que seus subordinados lá fizessem cursos. "Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na 'reputação ilibada', exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo", afirmou o renomado jurista.

Ainda sobre Mendes, uma reportagem feita pela revista Carta Capital este ano pode explicar a referência aos "capangas" do presidente do STF no Mato Grosso feitas pelo ministro Barbosa. O repórter Leandro Fortes foi até Diamantina, cidade natal de Mendes, e denunciou que a família do ministro é quem manda na cidade, tendo eleito de formas sucessivas os prefeitos daquela localidade. Contando, para isto, com a interferência direta e indireta do presidente do STF.

Barbosa ao atacar Mendes tomou a atitude de tornar explícitas opiniões que teria ouvido dos colegas e "das ruas", como ele mesmo deixou claro ao dizer que o ministro Mendes deveria ir às ruas. Sobre o outro ponto de que ele "está na mídia destruindo a justiça brasileira", aí eu divido a minha opinião em duas: é fato público e notório que o ministro Gilmar Mendes não sai da imprensa, tendo uma postura completamente diferente da sua antecessora, a ministra Ellen Gracie. Quanto ao destruir a justiça brasileira, deixo por conta do ministro Barbosa.

Veja aqui como foi a briga histórica no STF:




Ah, eu não concordo com alguns jornalistas que esta discussão envergonha a Justiça Brasileira. As divergências, mesmo que assim no campo pessoal (aliás, tenho dúvidas se é mesmo restrita ao campo pessoal), são benéficas para a democracia brasileira. Aliás, foi o próprio ministro Mendes, ao chamar os holofotes para si, que ocasionou esta situação.

Pequeno comentário: A risada de Mendes me lembrou a do Esqueleto no filme He-Man.

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