sexta-feira, 16 de novembro de 2007

Hugo Chávez, democracia, "Por que não te calas?" e reeleição de Lula

Nos últimos meses, o tema da vontade do PT em que Lula possa ser reeleito mais uma vez não sai da cobertura feita pelos meios de comunicação. Chega a ser cansativa a presença deste assunto. Alguns poderão argumentar que a culpa é do presidente que, ao elogiar Hugo Chávez ou ao falar da permanência de governantes em outros países por muitos anos a frente dos seus governos, confunde a opinião pública nacional, escondendo a vontade de se reeleger novamente. E aí não interessa ele ter negado este plano inúmeras vezes. Não adianta o presidente nacional do partido do presidente, PT, e mais oito partidos se manifestarem repudiando a tese de terceiro mandato para Lula. Os colunistas colocaram isto na cabeça e só um milagre para eles deixarem de acreditar nesta hipótese.
O
problema na permanência desta tese na linha de frente das discussões políticas no país é que formas de aperfeiçoar a democracia brasileira, como referendos, plebiscitos, passam a um segundo plano nesta discussão. É importante salientar que a discussão do terceiro mandato de Lula surgiu de um projeto de lei dos deputados federais Devanir Ribeiro (PT/SP) e Carlos William (PTC/MG) permitindo o Executivo convocar plebiscitos e referendos sobre qualquer assunto. Incluindo aí, a segunda reeleição de cargos executivos. Então o que aconteceu? Os meios de comunicação passaram a dar uma ênfase maior à reeleição e negligenciaram a discussão sobre a participação popular direta. Não há a necessidade de implementarmos formas mais eficientes de convocação de plebiscitos e referendos e facilitar a aprovação de leis de iniciativa popular? Apenas um plebiscito, um referendo e uma lei de iniciativa popular foram implementadas no Brasil desde 1989.
Agora se questiona o apoio de Lula à democracia venezuelana. Há vários aspectos críticos naquela democracia, um exemplo, a repressão feita sobre os estudantes venezuelanos que protestavam contra a aprovação da Constituição venezuelana e não cabe dizer que eles eram filhos da classe média branca, mesmo se forem, eles têm todo o direito de protestar. (Vejam o Cansei, por mais que se discorde dele, ele tem o direito de existir), mas Chávez não cassou a oposição ao seu governo, como podem fazer pensar alguns veículos noticiosos nacionais. A oposição, prevendo uma derrota acachapante, de forma não democrática, desistiu de ocupar o espaço que era seu por direito nas eleições daquele país e permitiu a vitória dos candidatos governistas ao Senado e à Câmara. Agora, o Congresso aprova todos os seus projetos e a mesma oposição que se recusou a participar do processo democrático, reclama da existência de um golpe e que o governo venezuelano é ditatorial.
O presidente da potência petroleira abusa sim, mas todas as suas declarações são recebidas de forma crítica no Brasil. Um exemplo, Chávez afirmou que irá desenvolver um projeto de energia nuclear na Venezuela para bens pacíficos, assim como acontece no Brasil e na Argentina, eis que o Jornal Nacional afirma ser esta uma nova polêmica feita por este presidente. Qual é a polêmica? Não é um direito de qualquer país no mundo utilizar fontes nucleares de energia, por mais que se possa ser contra por não ser uma das energias mais limpas do mundo, o direito deve ser assegurado igualmente para todos, até porque ninguém acha polêmico os Estados Unidos ampliarem o uso da sua energia ou pior, o seu armamento militar.
Para fechar, não se pode deixar de citar o "Por que não te calas?" do rei Juan Carlos de Espanha em relação às acusações de Chávez sobre o facismo do governo de José María Aznar. A cúpula ibero-americana, com certeza, não era o espaço mais apropriado, do ponto de vista diplomático, para que o presidente venezuelano se manifestasse sobre o ex-presidente espanhol ou sobre a exploração feita pela Espanha na época colonial, mas é incompreensível a comemoração da resposta do rei. Um incidente diplomático que pode atrapalhar as relações de duas nações do mundo não deveria ser motivo de comemoração para ninguém, mesmo que tenha chegado a hora de Chávez dar uma maneirada em suas falas. Agora, uma pergunta: não passou da hora da Espanha se desculpar, como o presidente Lula fez em viagem à África, pela exploração feita por aquela nação dos povos latino-americanos?

Vejam o vídeo da Cúpula a seguir:

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