sábado, 16 de maio de 2009

Bahia ajuda na criação da CPI da Petrobras


Depois do jogo de empurra do lado do governo e do lado da oposição, o Senado criou ontem à noite a CPI da Petrobras. Dentre os 32 senadores que assinaram o requerimento de criação da CPI, recuaram nesta intenção apenas dois: Cristovam Buarque (PDT/DF) e Adelmir Santana (DEM/DF). A criação desta comissão representou uma quebra de acordo estabelecido entre os líderes partidários daquela Casa de aguardarem o pronunciamento do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, no plenário do Senado a fim de explicar as denúncias e dúvidas sobre a manobra fiscal realizada pela empresa.

Concordo plenamente com o argumento de que qualquer irregularidade deve ser investigada tanto na Petrobras, como em qualquer outra estatal. Inclusive acho que CPI é ferramenta necessária da minoria para fiscalizar a maioria, mas será que a forma em que esta foi criada e o momento foram os mais adequados? Afinal, já havia a disposição de Gabrielli em esclarecer todas as dúvidas e responder todas as perguntas elaboradas pelos parlamentares. Senadores da oposição tinham dito que, se Gabrielli não respondesse de forma satisfatória às questões, instalariam a CPI. Então, por que antecipar?

O argumento do governo de que uma CPI da Petrobras neste momento de crise terá reflexos na estatal parece ser completamente sensato. Alguém tem dúvida de que esta medida incidirá nas ações da empresa? Claro que o governo exagera na defesa, ao dizer, que quem pediu a CPI é anti-patriota ou algo do gênero. Acho que não seja o caso, apesar da coincidência intrigante de ter político signatário da abertura desta CPI que, em outra época, foi adepto da tese de privatização da empresa, mas são águas passadas.

Entre os temas que serão investigados pela comissão estão as possíveis irregularidades constatadas na operação Águas Profundas da PF, as denúncias de sonegação fiscal e supostas irregularidades no repasse de royalties a prefeituras, a manobra contábil e as acusações que recaem sobre o patrocínio da estatal nas festas juninas. É nesta última frente de investigação que a Bahia exerce a sua parcela de participação na criação da CPI.

O tema foi incluído após a série de denúncias de favorecimento de ONGs e prefeituras petistas na Bahia divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo e que colocaram em cena o assessor do presidente, o baiano, filiado ao PT, Rosemberg Pinto, ex-diretor de comunicação da região Nordeste. As acusações foram rebatidas pela estatal e por Rosemberg, mas, na época, teve peemedebista baiano pedindo a cabeça dele e de Gabrielli, também petista e baiano. Há quem afirme que até hoje tem peemedebista cobiçando o cargo do presidente da empresa, apesar de não haver disposição por parte de Lula de fazer qualquer mudança.

Na Foto: José Sérgio Gabrielli
Foto retirada do site do Jornal do ABC Paulista

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